Concluindo os trabalhos da quarta edição do Fórum de Tiradentes, dentro da programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes, aconteceu na tarde desta quarta-feira, 28/01, no Centro Cultural SESIMINAS Yves Alves, a leitura da Carta de Tiradentes 2026. O documento, redigido pelos Grupos de Trabalho, surge como um chamado público à articulação permanente do setor audiovisual diante dos desafios políticos, institucionais e econômicos nos próximos meses.

A leitura foi conduzida pela coordenadora geral do Fórum, Raquel Hallak, que destacou o caráter processual e coletivo do texto: “A efetividade da Carta de Tiradentes 2026 dependerá do compromisso contínuo de todos nós, profissionais, instituições, redes e territórios representados aqui, em difundir, incorporar e transformar essas proposições em práticas concretas”, afirmou.

A coordenadora ressaltou que o encerramento do Fórum não representa um ponto final, mas o início de uma agenda de trabalho compartilhada: “O Fórum termina hoje, mas o trabalho que ele propõe começa agora”. Ela defendeu a manutenção do diálogo, o fortalecimento das articulações e a ampliação dos espaços de construção coletiva e apontou que os desafios colocados ao audiovisual brasileiro exigem cooperação, inovação, vontade política e coragem para sustentar políticas públicas estruturantes em um cenário de instabilidade e disputas institucionais.

A Carta de Tiradentes 2026 parte do reconhecimento dos avanços recentes obtidos com a reconstrução do Ministério da Cultura e da Secretaria do Audiovisual e reconhece a projeção internacional alcançada por filmes brasileiros nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o documento alerta para riscos à continuidade dessas políticas, especialmente em ano eleitoral. 

O texto lido reafirma a necessidade de convergência entre União, estados e municípios para superar assimetrias regionais e garantir um Sistema Nacional do Audiovisual baseado no equilíbrio federativo, na descentralização e no planejamento de longo prazo.

Entre os eixos centrais destacados pela Carta estão o audiovisual como estratégia de Estado, a convergência na gestão do fomento, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VoD) e a internacionalização do audiovisual brasileiro. O texto defende a aprovação urgente da regulação do streaming, com fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, garantia de cotas e visibilidade para obras brasileiras independentes. Aponta ainda a necessidade da ampliação de públicos por meio de políticas de comunicação, formação e valorização da experiência coletiva nas salas de cinema e nos circuitos não comerciais.

O documento também enumera prioridades relacionadas à governança e participação social, à aprovação de marcos legais no Congresso, ao aprimoramento das políticas de fomento direto, à inserção da exibição na política pública e à proteção da cadeia de direitos autorais e trabalhistas. Outros pontos são chamados à formação audiovisual,  preservação da memória, qualificação de dados e ampliação do depósito legal obrigatório.

Raquel Hallak: coordenadora geral do Fórum

A coordenação geral do 4º Fórum de Tiradentes foi assinada por Debora Ivanov, Mário Borgneth e Raquel Hallak d’Angelo; Alessandra Meleiro e Tatiana Carvalho Costa foram responsáveis pela coordenação executiva. A coordenação dos GTs (Grupos de Trabalho) ficou sob responsabilidade de: Adriana Fresquet (GT Formação), Alessandra Meleiro (GT Observatórios), Ana Paula Sousa (GT Exibição), Cintia Domit Bittar (GT Produção), José Quental (GT Preservação) e Lia Bahia (GT Distribuição). 

O início da Carta diz: “O tema central do Fórum de Tiradentes em 2026 foi Convergências de Políticas Públicas, que dialoga com o da 29ª Mostra: Soberania Imaginativa. Compreende-se ser urgente o aprimoramento da integração e a articulação federativa entre União, estados e municípios. Só a convergência pode garantir a complementaridade de ações e investimentos, além do fortalecimento do setor em todas as regiões. As profundas assimetrias na gestão pública entre os entes federativos precisam ser superadas. Almejamos a construção de um Sistema Nacional do Audiovisual baseado no equilíbrio federativo, na descentralização administrativa e na autonomia dos entes, sustentado por mecanismos de cooperação, coordenação e planejamento de longo prazo. A continuidade dessas políticas é essencial para que o Estado brasileiro possa garantir, de maneira cada vez mais efetiva, o direito constitucional à cultura, reconhecendo o audiovisual como instrumento estratégico de cidadania, diversidade, memória, soberania e desenvolvimento”. 

Na sequência da leitura da Carta de Tiradentes, Raquel Hallak participou de uma coletiva de imprensa ao lado de Alessandra Meleiro, Debora Ivanov e Tatiana Carvalho Costa: “Que a Carta continue sendo um documento que venha somar com a construção dessas políticas públicas e com a continuidade das que já existem visando a formação desse Sistema Nacional do Audiovisual”, disse. 

E finalizou: “Em 2023, a ideia era reunir o setor audiovisual e profissionais que pudessem colaborar com a construção de políticas públicas. Começamos com o propósito da sociedade civil sendo profissionais do audiovisual. Não é o Congresso Brasileiro, não é a entidade. São mais de 70 profissionais que se reuniram em 2023 e agora, em 2026, nesta quarta edição, como uma ação colaborativa de construção coletiva, de recomendações, diretrizes, reflexões e escuta”. 

O documento final será encaminhado ao Ministério da Cultura, à Ancine e a outras instâncias federativas. Clique aqui e leia a íntegra da Carta de Tiradentes. 

*O CINEVITOR está em Tiradentes e você acompanha a cobertura do evento por aqui, pelo canal do YouTube e pelas redes sociais: Twitter, Facebook e Instagram.

Fotos: Leo Fontes/Universo Produção.